PREFEITURADEGUARULHOS
                                           SECRETARIADEEDUCAÇÃO

                        TERMO DE ADITAMENTO N' 81
             AO TEjiMO DE COLABORAÇÃO N' 004224/20Zl-sKSE-jipe
       MODALIDAI)E: Educação Básica/ Educação Infantil - Creche
       TERMO DE COLABORAÇÃO N' 004224/202]-PESE-RPP
      TERMO DE ADITAMENTO                      N' O1-004224n021-PESE-RPP
      PROCESSOADMINISTRATIVO:                          34.9}5/2021

      PARTICIPBS: Município de Guaralhos e Associaçãodos Moradores para o Desenvolvimentodo Água
                       Azul - Unid IV

      FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO Prorrogação do Tempo de Colabomção N' 004224/202}
':
      PESE:RPP, de 0i/O1/2023 a 31/12/2023.

      Os participei afim% neste ato representados, respectivamente peloSecret&io de Educação - Alex Viterde de
      Sousa,apelo(a) Sr(a). Antonio Gomos da Salva,devidamente qualificados no Processo Administrativo citado,
      em confomüdade com o contido na Poúaria n' 063/202]-SE, Artigo 40; 111e $ í'; "a", efetuam o presente
      TERMO DE ADITAMENTO, parapronogu a vigência do Témio de ColaboraçãoN' 004224/2021.PESE
      RPP,.de.01/01/2023 a 31/12/2023, e promover a adequaçãodos repasses,em razão do reajuste de per capita
      contido na Portada n' 277/2022, de 06 de dezembro de 2022, confomte segue:              '       '     '

      OBIETO: "A col.ábomçãotécnica e 6nanceira visando disciplinar os esforços conjuntos a serem realizados
      pelo Município. e pela instituição, -pua o desenvolviméãtocomplementarda educaçãopública e gratuita
      prestada pelaRede. Municipal de Guarulhos, na modalidade "Educação Básica/ Educação Infmtil - Creche:
      na Unidade sito à EstradaAcácia Antonio Batista,n' 270 - Baixo Bonsucesso- Guarulhos/ SP - CNPJ
      08.953.367n00341
     Atendimento de educandos, eh período.integral, na Modalidade Educação ]iásicà/ Educação In&ntíl - Creche,
     totalizando 180 vagas, sendo 111 vagas de berçárío l e/ou ll e 69 vagas de matémal

     Adl'     As cláusulase subéláusulasàdimte passama vigorar coM a seguintevedação:
      (...)

     CLÁUSULASEGUNDA'-DA'VIGÊNCIA
     2.1-A presentepuceria vigorará por Mais í2 (doze) pesei, dõ Ó1/0}/2023 a 31/12/2023. admitida sua
     prorrogação, por meio de aditamento, nos tem)os doÀúigo 9', parágrafo 3oda ?órta'ia n' 063/2021-SE. com
     as fiitums altemções quê sé âzereh necessárias.

     CtÁtJStJI.A TERCEIRA -.:DAS UNIDADES ESCiOLARES
     A ORÓANiZAÇAÓ        manterá ém funcionamento umà unidade escólà com a seguintes características:
     3.!. NOME: AssociaçãodogMofadofésparaoDesenvolvimentodo Agua Azul - Unid IV
     3.2.ENDEREÇO: EstradaAêácioAntotlio Batísta,n' 270 - bairro Boasucêsso- Guanlhos/ SP
     3.3. ATENDIMIENTO: 180 CkjIANÇAS(ca'ga horária de 10 - dez-- horas díâias), sendo llí            vagasde
     berçáriol e/oull e 69 vagasdemateúal
     3.4. MOI)ALll)ADE DE ATENDIMENTO: Educação Básica/ Educação Infmtil -: Creche.
     3.5. FAIXA 'ETÁRIA: ATÉ 3(TREM) ANOS E i i MESES
     3.6. VALOR DO "PER CAPITA":         R$ 674,00 {jseiscentose setentàe quaüo reais) pór vag% acrescido de R$
     245,00(duzentos e quaênta ecinco reais) por érímça atendida em berçário l e/ou ll
     3.7. VALOR MENSAL:       R$ 148.515,00(conto e quaenta e oito nil, duiiüentós e quinze reais)
     3.8. VALOR MIENSALDO ACRÉSCIMO PARA CUS'TEARLOCAÇÃO: R$ 3.500,0ó(três mi],
     quhhentoi leais) + IPTU 0(zero reais)-(eü PARCELAS).
     3.9. VALOR .DO REZASSE QUAL)RiMESTRAL: R$ $94.õ60,00(quinhentosenõvenü e quaüo mil e
     sessêntaréais)
               3.1Q.VALOR 110 REZASSE QUADRiMZSTRAL (Libei"ado em Maio e Setembro-- conforme aN. 29.
               pu'ágtafo 2", da Portaria n' 063/2021-SE- com acréscimode50% do va:or Cõrrespóadente
                                                                                                  a 01 mês):
               R$ 6683i7,50(seiscentos e sessentae oito mil, #ezentose dezesàetê
                                                                               reais e cinqtientàcentavos),sendoo
               contido dentro destevalor: R$ 594.060,00(quílüentos e noventae qua#o mí! e sessentamais) - conespondente
               ao subsídio bwa manutenção da unidade escola e R$ 74.257,50 (setenta e quaeo mil, duzentos e cinquenta e
               sete reais e cinquenta centavos), afim dis&íbuídos: 20% para aquisição de bens pemlüéntes correspondente
               a RS i4.851,50(qtlatorze      mil, oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos) e a diferença
               correspondente a RS 59.406,00(cinquenta        e nove mi!, quatrocentos e seis reais), pam demais despesas,
               confomiequadroabaixo




              3.]1. VALOR DO. TERMO DE COLABORAÇÃO:                     R$ 3.879.823,20(três milhões, oitocentos e setenü e
              nove mil, oitocentose vinte e três reais e vinte centavos),sendopara a exercíciode 2023 o calor de R$
              l.y/z.oy5,uu   (um mnhãci, novecentos e setenta e dois mil, seiicetitos e noventa é cinco reais).


              3.íi. boTÁçÃooxCAMZNTÁKn:
              Qs recursos Onanceíros eüconüaM rescaldo no orçaúénto anual. nóstemposcónHtrhados
                                                                                              peloOrdehadorda
              Despesa, onéfãndo as seguintes dotações orçament&ias

                                          N' i480-0810.i23ÓS00ÓÓ2.035.0}.2t"oooóo'.]3's039.Õ05
                                         N' } 482-08 ÍO. 1 236500062.035.0 1 .2 1 00000.445039.005
              AK 2' -PemMecem       ihaltémdas as demais cláusula.




../-n.'   \




                                                                                               RG: Do 1 } .089.712'-2
                                                                                              CPF: n' 878.648.008-i5
                                                                              Assoéiaçíãodos Moradores pua o Desenvolvimento
                                                                                               AguaAzul- UnidIV
                                    Rubrica éX          ns.GZI'
                                    Classif. PA       ~'.õ'í'i {5/= f




Ao
Departamento de Planejamento da Educação -- SESE08
Divisão Técnica de Gestão de Parcerias -- SESE08.06


                 Devidamente assinado o Termo de Aditamento pertencente à
EntidadeASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARA O DESENVOLVIMENTO